O Responsável Técnico é o profissional que garante que os idosos que estão em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPIs, obtenham os cuidados especializados, como assistência médica, de enfermagem, nutricional, psicológica e social.  

Este profissional é o responsável por supervisionar e coordenar todas as atividades nas ILPIs. Entenda melhor o que é o Responsável Técnico e suas atribuições nas ILPIS.

Quais as atribuições do Responsável Técnico?

De forma resumida o responsável técnico é o profissional que coordena e supervisiona as ações e atividades nas ILPI’s. Ele é o profissional que responderá de maneira ágil às necessidades de cuidados do idoso, além de responder legalmente pela instituição. Dentre suas responsabilidades estão:

  • Responder legalmente junto à Vigilância Sanitária, e outros órgãos técnicos, de acordo com a legislação vigente.
  • Cabe ao responsável técnico da instituição a responsabilidade pelos medicamentos em uso pelos idosos, respeitados os regulamentos de Vigilância Sanitária quanto a guarda e administração, sendo vedado o estoque de medicamentos sem prescrição médica.
  • Acompanhar o funcionamento das instalações e equipamentos indispensáveis e condizentes com as suas finalidades, e em perfeito estado de funcionamento;
  • Coordenar e acompanhar a utilização de métodos ou processos de tratamento dos idosos.

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Quem pode assumir o papel de Responsável Técnico?

De acordo com a RDC 502/2021, que possui abrangência nacional, é exigido somente que o responsável técnico (RT) possua nível superior.
Caso a ILPI ofereça serviços de saúde de forma contínua, então o RT deverá ser um profissional de saúde legalmente habilitado, pois, nesse caso, o estabelecimento não será puramente residencial.

Contudo, a Anvisa ressalta que estados e municípios podem possuir normas complementares e, portanto, mais rígidas quanto às exigências mencionadas. Nesse sentido, é recomendado verificar junto à Vigilância Sanitária local a existência de tais normas, sejam estaduais ou municipais.

Em alguns estados do Brasil, como no estado do Paraná, tornou-se obrigatória que o responsável técnico tenha formação superior em saúde.

É essencial que os responsáveis técnicos por ILPIs tenham o conhecimento e as habilidades necessárias para prestar esses cuidados de forma adequada. Por isso, muitos municípios e estados estão apostando na ideia de que esse profissional tenha nível superior em Saúde. Sendo de suma importância que esse profissional tenha conhecimentos e habilidades para agir em situações emergenciais caso seja necessário.

Entre em contato com o órgão de vigilância sanitária em sua cidade para conhecer melhor quais as responsabilidades e exigências locais do Responsável Técnico.

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